IPSS

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

 

Codigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Taxas Contibutivas

 

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Entidades Empregadoras

 

Guia Prático - Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias, Natal ou Outros Semelhantes

 

Ofício circulado s/IRS/IRC e Imposto de selo

 

TABELAS IRS

 

Cobrança de valor administrativo de matrícula nas respostas sociais de infância

 

 

 

 

 

 

 

FAQ's relativas à Circular N.º 4 de 2014
FAQ's relativas à Circular N.º 5 de 2014
FAQ's relativas à Resposta Social de SAD

Manual do Sector Social e Solidário - Direitos e Deveres Fiscais

Fichas de Avaliação de desempenho para trabalhador indiferenciado
Fichas de Avaliação de desempenho para chefias e coordenação
Legislação sobre Transporte para Crianças
Clique aqui para saber mais
Donativos em espécie em sede de IVA e IRC
Clique aqui para saber mais
Respostas Sociais - Utentes apoiados pelas nossas Associadas - Censo Dezembro de 2016
Clique aqui para ver o ficheiro
Licenciamento IPSS
Faça Download do ficheiro aqui

IPSS ASSOCIADAS DA UDIPSS DE SANTARÉM C/TELEFONE

IPSS ASSOCIADAS POR CONCELHO

Dados Estatísticos: N.º de Trabalhadores/Colaboradores das Associadas da UDIPSS Santarém - 31/12/2016
Trabalhadores Efetivos - 4562
Trabalhadores a Prazo - 1232
Voluntários - 2718
Técnicos Efetivos - 983
Técnicos a Prazo - 219
Mulheres - 5490
Homens - 394
Documentos de Interesse
» Boletim de Inscrição
Ficha de Caracterização
 
 
Orientação Técnica - Circular nº 4 | Circular nº 5
Manual de Boas Prácticas para os Assistentes Sociais na Saúde na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
 
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário - Legislação
 
Donativos recebidos pelas IPSS - Declaração Anual
Manual de Boas Práticas - Guia para acolhimento residencial das crianças e jovens
Manual de Boas Prácticas - Guia para acolhimento residencial de pessoas mais velhas
Manual de Boas Prácticas - Guia para acolhimento das pessoas em situação de deficiência
 
 
 
IPSS-Sujeição a IVA em piscina e actividades desportivas
 
 
[NOVO] Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português
Lei 40/2006 de 25 de Agosto
[NOVO] Novo Código do Trabalho

Novo código do trabalho

Principais alterações ao Código de Trabalho

√ Lei nº 23/2012, de 25 de Junho

√ Lei nº 3/2012, 10 de Janeiro

√ Lei nº 53/2011, 14 de Outubro – em vigor até 31 de Julho

Clique aqui para saber mais

No dia 30 de Agosto, no número 167, Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei n.º 69/2013 da assembleia da República, com a quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho - VER DECRETO

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No dia 30 de Agosto, no número 167, Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei n.º 70/2013 da Assembleia da República, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho. - VER DECRETO

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legislação - Código do Trabalho - Regulamentação do FCT e FGCT

» Portaria 294

» Diplomas Legislativos

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[NOVO] Legislação de Voluntariado
Clique aqui para fazer download
[NOVO] Parentalidade - Legislação
Clique aqui para fazer download
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Convenção Colectiva de Trabalho

Revisão Salarial

[NOVO] CCT - REVISÃO GLOBAL

CCT CNIS-FNE - Revisão Global - Retificação

Mapa de Convenção de Convenções Anteriores

Regulamento de Extensão das 3 CCT - Portaria 280/2010

Boletim do Trabalho e Emprego, nº 6, 15/2/2012

Boletim do Trabalho e Emprego, nº 29, 08/08/2013

Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 44, 29/11/2013

Boletim de Trabalho Lei n.º 48-A/2014. D.R. n.º 146, Suplemento, Série I de 2014-07-31 Assembleia da República Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contrato de trabalho, procedendo à segunda alteração da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho

PORTARIA N.º 87/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE I DE 2016-04-1474145470

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Ao dispor,

 

MINUTAS
MINUTA CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
MINUTA CONTRATO DE VOLUNTARIADO
Minuta Acordo Prorrogação Ct Termo Certo -Lei 76 -2013
MINUTA CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
MINUTA CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
MINUTA CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO